TCE-RO identifica falhas graves em hospitais estaduais durante fiscalização em Porto Velho

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou, neste domingo (13), uma série de fiscalizações em hospitais estaduais de Porto Velho e identificou falhas estruturais, ausência de profissionais e escassez de insumos. A ação integra o programa de Fiscalizações Permanentes na Saúde, voltado à melhoria do atendimento à população e das condições de trabalho nas unidades hospitalares.

As inspeções foram realizadas no Pronto-Socorro João Paulo II, Hospital de Base Ary Pinheiro, Hospital Infantil Cosme e Damião e no Cemetron, referência no tratamento de doenças infectocontagiosas. Durante a fiscalização, foram ouvidos profissionais da saúde e coletadas evidências documentais e fotográficas. Os gestores estaduais foram notificados ainda no domingo sobre os principais problemas constatados.

Principais irregularidades encontradas:

João Paulo II:

• Superlotação, com pacientes internados nos corredores;
• Infraestrutura precária, com infiltrações, banheiros em más condições e mobiliário improvisado;
• Equipamentos essenciais como raio-X, ventiladores mecânicos e tomógrafo apresentavam falhas ou estavam inoperantes;
• Deficiências na limpeza e falta de insumos básicos de higiene.

Hospital Infantil Cosme e Damião:

• Ausência de profissionais durante o plantão;
• Aparelhos de ar-condicionado sem funcionamento, mesmo após notificações anteriores;
• Equipamentos sem manutenção e superlotação persistente;
• Como ponto positivo, foi destacada a limpeza geral e o empenho das equipes de enfermagem e manutenção.

Hospital de Base Ary Pinheiro:

• Déficit de profissionais, especialmente no Centro de Obstetrícia e na UTI Neonatal;
• Suspensão da classificação de risco por falta de equipe;
• Falta de insumos e medicamentos básicos, como luvas, gazes, termômetros e seringas;
• Estrutura comprometida, com vazamentos e ausência de sala de recuperação pós-anestésica.

Cemetron:

• Apenas um equipamento de gasometria em funcionamento;
• Falhas recorrentes no aparelho de bioquímica;
• Equipamentos deixados em corredores e áreas externas, expostos ao tempo;
• Déficit de reagentes, quedas frequentes de energia e ausência de sala para exames de raio-X;
• Armazenamento irregular de resíduos, com materiais a céu aberto.

O TCE-RO reforçou a necessidade de providências imediatas por parte do Governo do Estado para garantir a segurança assistencial, o cumprimento de protocolos e a preservação das unidades hospitalares. As informações coletadas subsidiarão os próximos encaminhamentos institucionais do tribunal, em sua missão de fiscalização e aperfeiçoamento das políticas públicas.