STF promove reunião em Porto Velho sobre consulta aos Cinta Larga sobre mineração na Terra Indígena Roosevelt
Wilson Aguiar
Jul 9, 2025
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para os dias 22 e 23 de julho uma reunião técnica em Porto Velho (RO) como parte do processo de consulta ao povo indígena Cinta Larga sobre a possibilidade de mineração na Terra Indígena Roosevelt, situada entre os estados de Rondônia e Mato Grosso. A ação integra o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1425370.
As atividades acontecerão no auditório da Seção Judiciária Federal de Rondônia e serão conduzidas por juízes auxiliares do gabinete do ministro, com apoio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) e do Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec), ambos do STF. Órgãos do Executivo federal também participarão das discussões.
No dia 22, às 14h, haverá uma reunião com representantes da Casa Civil, dos ministérios dos Povos Indígenas, Minas e Energia, Meio Ambiente e Mudança do Clima, além da AGU, Funai, Sesai, Polícia Federal, PRF, Defensorias Públicas, Ministério Público (federal e estadual), Justiça Federal, TRE-RO, TJ-RO, governo estadual e Secretaria de Segurança Pública.
Já no dia 23, às 9h30, será realizada reunião com as partes do processo, amici curiae e representantes do povo Cinta Larga, incluindo cooperativas e associações. Os órgãos convocados devem indicar seus representantes até o dia 15 de julho.
A reunião técnica é uma etapa preparatória para uma audiência pública que será realizada diretamente na Terra Indígena Roosevelt, no prazo de até 60 dias. O objetivo é assegurar a escuta da comunidade indígena sobre os impactos sociais, ambientais e culturais da possível exploração mineral no território, historicamente afetado por disputas e pressões externas.
Essa consulta foi solicitada em audiência de contextualização realizada em março deste ano, quando o ministro Flávio Dino ouviu representantes da comunidade Cinta Larga, da União e do Ministério Público Federal. Na ocasião, o MPF defendeu a necessidade de participação efetiva do povo indígena diante dos riscos da atividade minerária em sua terra tradicional.
