Prefeito Léo Moraes recria agência reguladora com orçamento de R$ 5,7 milhões em Porto Velho

Wilson Aguiar Wilson Aguiar Jul 3, 2025 3231

Prefeito Léo Moraes recria agência reguladora com orçamento de R$ 5,7 milhões em Porto Velho

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, assinou decreto que remaneja R$ 5.716.000,00 do orçamento municipal para a recriação da Agência Reguladora de Serviços e de Fomento. A nova estrutura deve entrar em operação na próxima semana, junto com a reforma administrativa em curso na gestão.

O comando da agência já está definido: será presidida por Oscar Dias Netto, ex-secretário-geral de Governo, exonerado após questionamentos do Tribunal de Contas de Rondônia sobre o uso de uma Ata de Registro de Preço da empresa Plator Engenharia.

A agência havia sido extinta no início do atual mandato, sob alegação de corte de gastos. Com a nova configuração, o órgão contará com 36 cargos e previsão de remuneração que varia entre R$ 5.561,00 e R$ 27.000,00. Despesas com salários, encargos, férias e 13º somam cerca de R$ 5,2 milhões do total previsto.

Os recursos para a nova estrutura foram remanejados de pastas como a Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI), Procuradoria Geral do Município (PGM) e outros projetos voltados à modernização da gestão urbana.

A recriação da agência ocorre em meio à reorganização administrativa da Prefeitura e deve gerar repercussão política nos próximos dias.