Reportagem aponta que senador de Rondônia apresentou projetos com impacto em áreas de seus negócios

Uma reportagem publicada pelo portal UOL revelou que parlamentares brasileiros apresentaram projetos de lei com potencial impacto direto sobre setores nos quais mantêm interesses empresariais. O levantamento identificou propostas relacionadas a programas setoriais, isenções fiscais, benefícios tributários e mudanças regulatórias que podem favorecer empresas ligadas aos próprios congressistas.

Entre os nomes citados está o senador Jaime Bagattoli (PL-RO), empresário com atuação nos setores de combustíveis, transporte e agronegócio. De acordo com a reportagem, o parlamentar integra o grupo de congressistas que apresentaram proposições alinhadas a áreas em que possuem atividades econômicas.

Bagattoli é proprietário do Grupo Bagattoli, que atua, entre outras frentes, na operação de postos de combustíveis e em grandes propriedades rurais no estado de Rondônia. Segundo o levantamento do UOL, ao menos dois projetos de autoria do senador têm relação direta com esses segmentos.

O Projeto de Lei nº 5.243/2023 autoriza a instalação de bombas de autosserviço em postos de combustíveis, permitindo que o próprio consumidor realize o abastecimento. A proposta altera regras atualmente vigentes no setor e pode influenciar os custos operacionais das empresas que atuam na revenda de combustíveis.

Já o Projeto de Lei nº 3.334/2023 prevê a redução da área de reserva legal em municípios da Amazônia Legal onde mais de 50% do território esteja ocupado por áreas protegidas. Conforme a reportagem, a medida pode impactar propriedades rurais de grande extensão, perfil associado às atividades agropecuárias desenvolvidas pelo senador em Rondônia.

O levantamento destaca que as propostas fazem parte de um conjunto mais amplo de iniciativas apresentadas por parlamentares que também são empresários, o que levanta questionamentos sobre a convergência entre atuação legislativa e interesses privados. A reportagem ressalta ainda que os projetos seguem a tramitação regular no Congresso Nacional e dependem de análise e votação nas comissões e no plenário.

A matéria completa foi publicada pelo portal UOL, responsável pelo mapeamento das propostas e dos vínculos empresariais dos parlamentares mencionados.