Policia militar de Cerejeiras atende ocorrência Maria da Penha

Comunica-se à autoridade judiciária competente, que esta guarnição policial, composta pelo 3ºSGT PM R. e pelo CB PM P. R. encontrava-se em serviço quando foi acionada via Centro de Operações 190 para atendimento de ocorrência no endereço da vítima K. situado naAv. Integração Nacional, n° 2545, Bairro Jardim São Paulo, onde, segundo a solicitante, estaria ocorrendo situação de ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência. No local, a vítima K. informou possuir medida protetiva de urgência vigente em desfavor da senhora B, a qual, nesta noite dos fatos, teria comparecido até a residência da vítima, passando abater insistentemente no portão e a encaminhar diversas mensagens por meio do aplicativo WhatsApp, nas quais proferia xingamentos e ameaças, inclusive com menções de que iria matar a vítima, causando fundado temor por sua integridade física. Durante a aproximação da guarnição ao local, foi visualizada a autora B. saindo do portão da residência da vítima. Diante dasituação, foi realizada a abordagem policial, sendo-lhe dada voz de parada, ordem legal que não foi obedecida, caracterizando desobediência. Após ser informada acerca da denúncia e da medida protetiva existente, a autora passou a gritar de forma exaltada e hostil contra a equipe policial. Diante da continuidade da conduta e da configuração de flagrante delito, foi dada voz de prisão à autora, ocasião em que ela passou a resistir de forma passiva, recusando-se a colaborar com a condução, tornando necessário o uso progressivo e moderado da força, conforme os princípios da legalidade, necessidade e proporcionalidade, inclusive com a utilização de espargidor de pimenta para conter a agressividade apresentada contra a guarnição. Em razão do comportamento alterado e do risco à integridade da equipe e da própria autora, foi necessário o uso de algemas para a contenção e segurança de todos os envolvidos. Após a contenção, esta guarnição manteve contato com a vítima K. que apresentou voluntariamente diversas mensagens armazenadasem seu aparelho telefônico, encaminhadas via aplicativo WhatsApp pela autora B. nas quaisconstavam ameaças explícitas como "vou te matar porra, isso é com você, vou te matar",reforçando a materialidade delitiva e o descumprimento da medida protetiva anteriormente impostapelo Poder Judiciário. Informo ainda que a senhora K. apresentou a esta guarnição mensagens na data de hoje, onde a senhora B. proferiu injúrias "prostituta do caralho, vagabunda, putadesgraçada". Informo a tempo, que foi apresentado a Delegacia de Polícia Civil o celular de B. pois estaria ameaçando a divulgar um vídeo íntimo de K. conforme imagem em anexo.Ressalto que a medida protetiva de urgência possui um prazo enquanto persistir a situação derisco, conforme em anexo. Diante dos fatos, ambas as partes foram conduzidas à Delegacia dePolícia Civil para o devido registro da ocorrência, adoção das medidas legais cabíveis e apreciação da autoridade policial competente quanto às providências de polícia judiciária. Ao final da atuação, esta guarnição atuou de forma técnica e legal para cessar a prática delitiva,restabelecer a ordem pública e preservar a integridade da vítima, permanecendo posteriormenteem patrulhamento nas proximidades do local dos fatos, a fim de garantir a tranquilidade e a paz social. Ao analisar-se o histórico de violência foi constado que o agressor, já utilizou [Faca, facãoou outra arma branca, Ameaça verbal/xingamento], para ameaçar a vítima e/ou algum familiar,praticou agressões físicas contra a vítima do tipo [Socos, Chutes, Tapas, Empurrões, Puxões decabelo], o agressor tem apresentado o(s) seguinte(s) comportamento(s) possessivo(s): dizendoque 'se não for minha, não será de mais ninguém', perturbando a vítima perseguindo/vigiando os

locais em que ela frequenta, a vítima inclusive já registrou ocorrência policial ou formulou pedidode medida protetiva de urgência envolvendo esse infrator, as ameaças ou agressões físicas doinfrator contra a vítima tem se tornadas mais frequentes ou mais graves nos últimos meses. Ao seanalisar o comportamento individual e social do agressor foi verificado que, ele faz uso abusivo de[Álcool], o agressor tem doença mental comprovada por avaliação médica, e, não sabe informar sefaz uso de medicação, ,há informações de que o agressor já descumpriu medida protetivaanteriormente, não se sabe se o agressor tentou suicídio ou falou em suicidar-se, não se sabe seo agressor está desempregado ou tem dificuldades financeiras, não se sabe se o agressor temacesso a armas de fogo, não se sabe se o agressor ja agrediu seu(s) filho(s), familiares, outraspessoas, ou animais de estimação. Analisando circunstancialmente o comportamento da vítimaverificou-se que, a vítima tentou e/ou separou-se recentemente do agressor, é mãe de: F.H.D.S com 21 ano(s), filho de outro relacionamento a requerente não está vivendo conflito com o agressor em relação à guarda do(s) filho(s), visitas e/ou pagamentos de pensão, a vítima relata que o(s) filho(s) já presenciaram atos de violência praticados pelo agressor contra si, há relato de que as ameaças/agressões aumentaram após o agressor ficar sabendo do início de novo relacionamento pela vítima, demonstrando que o “ex” não aceita o fim do relacionamento, a vítima não considera que reside em local de risco de violência, a vítima sediz independente financeiramente do agressor, a vítima não quer ou não aceita abrigamento temporário fornecido por Órgão Público específico. A vítima tem interesse em receber medida protetiva.