Em Rondônia, justiça permite a detenção de homem suspeito de engravidar jovem de 14 anos
Wilson Aguiar
Mai 29, 2026
A Justiça de Rondônia decidiu manter a prisão preventiva de um indivíduo acusado de abuso sexual de menor. Segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), ele mantinha uma relação com uma jovem de 14 anos, que está esperando um bebê em decorrência desse relacionamento.
O caso foi discutido em uma audiência de custódia na quinta-feira (28), em Nova Mamoré (RO). A juíza considerou que não havia novos dados que justificassem a modificação da decisão anterior, que já havia autorizado a ação da Polícia Federal para prender o suspeito e realizar buscas.
Conforme informações do TJ-RO, existem evidências de que o homem tentava afastar a jovem das redes de proteção e dos serviços de saúde. Ele também havia perdido consultas e não foi encontrado em sua residência ou na delegacia, mesmo após ser avisado.
O pai da jovem, que pertence a uma comunidade indígena, afirmou não aceitar a relação da filha com o réu, que não é da mesma comunidade.
Além da detenção, a Justiça autorizou a busca e apreensão na residência do suspeito e a quebra do sigilo de dispositivos eletrônicos. A intenção é obter mensagens e dados de localização para elucidar os acontecimentos. Também foi determinado que instituições de assistência social e saúde acompanhem a jovem, que enfrenta uma gestação de alto risco.
O delito é classificado como abuso sexual de vulnerável. De acordo com a legislação e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, qualquer ato sexual com indivíduos abaixo de 14 anos é considerado crime, sem levar em conta o consentimento ou relacionamento afetivo.
A detenção foi realizada pela Polícia Federal devido à implicação de uma vítima indígena.
