Rondônia fortalece transformação digital ao aderir ao Programa Nacional de Processo Eletrônico

O Governo de Rondônia deu mais um passo rumo à modernização da administração pública com a adesão, nesta terça-feira (7), ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN) — iniciativa do Governo Federal que promove a digitalização de processos administrativos em todo o país.

Coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ProPEN busca acelerar a transformação digital, promovendo agilidade, transparência, economia de recursos e maior integração entre as esferas de governo, conforme prevê o Decreto nº 11.946/2024.

Desde 2017, Rondônia já utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta central do ecossistema ProPEN. Com a adesão formal ao programa, o estado se destaca como um dos primeiros da região Norte a integrar oficialmente a iniciativa nacional.

Investimento e apoio aos municípios

Para garantir a implantação eficiente, o estado vem investindo em infraestrutura tecnológica robusta, como datacenters, softwares, plataformas de monitoramento e equipes técnicas dedicadas exclusivamente à sustentação do sistema.

Em julho, a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) realizou repasse técnico à Prefeitura de Porto Velho, capacitando mais de 200 servidores sobre o uso do SEI e suas funcionalidades. Um novo ciclo de treinamentos está previsto para outubro, com foco na ampliação da adesão nos municípios.

“Essa parceria com os municípios é essencial para expandir os benefícios da digitalização a todo o estado”, afirmou o superintendente da Setic, Delner Freire.

Resultados já alcançados

Desde que adotou o SEI, o Governo de Rondônia já produziu:

• Mais de 53 milhões de documentos eletrônicos
• Cerca de 4 milhões de processos
• Mais de 120 milhões de páginas digitais

Esses números representam uma economia de aproximadamente R$ 50 milhões, principalmente com a eliminação de gastos com papel, impressões e materiais de escritório. Além disso, estima-se que a digitalização tenha poupado o equivalente a 12 mil árvores, contribuindo para a sustentabilidade ambiental.

Benefícios diretos para o cidadão

Com a adesão ao ProPEN, os serviços públicos se tornam mais acessíveis, rápidos e seguros para a população. Os cidadãos podem:

• Protocolar solicitações online via Protocolo gov.br
• Acompanhar processos em tempo real
• Assinar documentos eletronicamente com login gov.br
• Ter seus atendimentos interligados entre diferentes órgãos com o Tramita gov.br
• Receber respostas diretamente no sistema, com comunicação digital organizada e documentada

Todas essas ferramentas já estão sendo integradas ao SEI, tornando os serviços públicos mais eficientes, menos burocráticos e compatíveis com as exigências da sociedade digital.

Outras adesões e avanços

Além do ProPEN, Rondônia também passou a integrar o Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), um pacote de soluções tecnológicas voltadas à modernização da gestão pública, conduzido no estado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).

Entre as soluções previstas está o Balcão gov.br, ponto de atendimento humanizado que está em fase de implantação.

“A adesão ao ProPEN é um marco importante da nossa gestão. Estamos modernizando o estado e garantindo que o cidadão tenha acesso a serviços públicos com mais eficiência, economia e transparência”, destacou o governador Marcos Rocha.