Comissão da Alero analisa projetos sobre inclusão social, educação e uso consciente da tecnologia
Wilson Aguiar
Out 7, 2025
A Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) se reuniu na tarde desta terça-feira (7), no Plenarinho 2, para discutir e distribuir projetos de lei e relatórios fiscais que impactam diretamente a gestão dos recursos públicos do Estado.
Presidida pelo deputado Ezequiel Neiva (União Brasil), a comissão contou com a participação dos deputados Cláudia de Jesus (PT), Ieda Chaves (União Brasil) e Ismael Crispin (MDB). O encontro reforçou o compromisso com a transparência e o acompanhamento das ações que envolvem o orçamento público e as políticas sociais de Rondônia.
Entre os temas em pauta, estiveram políticas voltadas à saúde mental, à inclusão social, à educação cidadã e ao uso responsável da tecnologia por crianças e adolescentes. Entre os projetos distribuídos, destacam-se:
PRE 89/2024 – Cria o programa “Gincana do Conhecimento: Aprendendo a Usar o seu Poder”, voltado à educação cidadã entre jovens;
PRE 99/2025 – De autoria do deputado Eyder Brasil, institui a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência e da Inclusão Social;
PLO 365/2024 – Do deputado Luís do Hospital, amplia a Lei nº 4.595/2019, que trata da prevenção à automutilação e ao suicídio;
PLO 393/2024 – Também de Luís do Hospital, cria a Campanha Estadual de Conscientização sobre o uso excessivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes;
PLO 506/2024 – Proposto pelo ex-deputado Affonso Cândido, estimula o exercício do “Primeiro Voto” nas escolas públicas.
Além dos projetos legislativos, foram distribuídos relatórios e documentos técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO) e da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), incluindo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e o Plano Plurianual (PPA).
O deputado Ezequiel Neiva ressaltou a importância da participação popular no processo orçamentário. “No próximo dia 14 (quarta-feira), os técnicos da Secretaria de Estado de Finanças estarão presentes para apresentar os relatórios”, destacou o parlamentar.
