Vereador Everaldo Fogaça vira alvo de ações judiciais após ataques e divulgação de conteúdo falso

Gestores da comunicação institucional da Assembleia Legislativa de Rondônia e do Governo do Estado ingressaram com ações judiciais contra o vereador Everaldo Fogaça, acusado de produzir e disseminar conteúdo falso com ataques à honra de servidores públicos, jornalistas e magistrados.

O secretário de Comunicação do Governo de Rondônia, Renan Fernandes Barreto, e o superintendente de Comunicação da Assembleia Legislativa, Alessandro Lubiana, seguiram o mesmo caminho adotado pela Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), que já havia acionado a Justiça contra o parlamentar por declarações consideradas ofensivas.

No último domingo, um vídeo considerado falso foi disseminado em grupos de WhatsApp compostos por profissionais da imprensa, trazendo acusações contra Renan Fernandes e Alessandro Lubiana. Diante do caso, ambos registraram Boletim de Ocorrência e deram início a ações privadas contra o vereador.

Segundo informações registradas no BO nº 34306/2026, Renan Fernandes prestou depoimento à delegada Keity Mota Soares e relatou que os ataques teriam relação com medidas adotadas por ele após assumir a Secretaria de Comunicação do Estado, em agosto do ano passado. De acordo com o secretário, foi identificada uma lista de sites supostamente ligados ao irmão do vereador, Edvaldo Alves Fogaça, que recebiam pedidos de inserção de publicidade institucional do Governo.

Ainda conforme o relato, uma verificação interna apontou que vários desses portais apresentavam baixa audiência ou não possuíam estrutura adequada, embora recebessem valores significativos em publicidade oficial. Os registros estariam em nome de familiares, assessores e outras pessoas próximas ao vereador.

A situação foi comunicada ao Ministério Público, que abriu investigação sobre o caso e orientou a suspensão dos pedidos de inserção nesses sites. Segundo Renan, a decisão teria provocado a reação do vereador, que passou a fazer ataques públicos contra ele.

O jornalista Alessandro Lubiana também registrou ocorrência contra Fogaça. Ele afirma que, no domingo, 1º de março, tomou conhecimento da circulação de um vídeo no qual é acusado de liderar uma suposta quadrilha responsável por desviar recursos da publicidade oficial em Rondônia.

Lubiana declarou que os ataques começaram após ele prestar depoimento como testemunha em investigação conduzida pelo Ministério Público envolvendo o vereador. Segundo o jornalista, as acusações passaram a ser divulgadas por terceiros, o que, em sua avaliação, seria uma tentativa de contornar medidas judiciais cautelares.

As investigações sobre os chamados “sites fantasmas” estão sendo conduzidas pelo Ministério Público de Rondônia, sob responsabilidade do promotor Geraldo Henrique Ramos Guimarães. A apuração busca esclarecer a suspeita de que portais ligados ao vereador, familiares e aliados teriam recebido valores elevados de publicidade institucional sem a devida estrutura ou audiência.

Além desse caso, o vereador responde a outros processos relacionados a acusações consideradas falsas contra profissionais da comunicação, servidores públicos e magistrados.