Ipem-RO intensifica fiscalização de materiais escolares durante a volta às aulas em Rondônia
Wilson Aguiar
Jan 22, 2026
O Governo de Rondônia iniciou, neste mês de janeiro, a Operação Aulas Seguras 2026, com o objetivo de fiscalizar materiais escolares comercializados no estado e garantir que os produtos atendam às normas de qualidade, segurança e metrologia previstas em lei.
A ação é realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem-RO) e ocorre em papelarias, livrarias e outros estabelecimentos comerciais. O foco da fiscalização são itens de uso frequente pelos estudantes, como lápis, canetas, borrachas e materiais similares. A iniciativa visa proteger os consumidores, especialmente pais e alunos, contra irregularidades que possam comprometer a segurança e o direito à informação adequada no momento da compra.
Segundo o presidente do Ipem-RO, Marcelo Santos, a operação é estratégica neste período que antecede o início do ano letivo. “A Operação Aulas Seguras 2026 reforça o compromisso do governo estadual com a sociedade. Nosso trabalho é assegurar que os materiais escolares estejam em conformidade com a legislação, garantindo segurança às crianças e tranquilidade aos pais”, afirmou.
Durante as inspeções, os fiscais do Ipem-RO verificam se as informações contidas nos rótulos estão corretas, se o peso e a quantidade declarados correspondem à realidade e se os produtos possuem certificação obrigatória do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), quando exigido. Materiais irregulares podem ser apreendidos, e os estabelecimentos estão sujeitos às penalidades previstas na legislação vigente.
A técnica do Ipem-RO, Elli Maus, explicou que o trabalho em campo é detalhado. “Nossa equipe analisa desde a rotulagem até a conformidade técnica dos produtos. Quando são identificadas irregularidades, o responsável é orientado e, se necessário, autuado conforme a lei”, destacou.
A Operação Aulas Seguras 2026 seguirá ao longo das próximas semanas em diversos municípios de Rondônia, reforçando a fiscalização e contribuindo para um ambiente de consumo mais seguro e transparente durante o período de volta às aulas.
