SEDUC-RO realiza formação técnica para padronizar e aprimorar prestação de contas nas regionais
Wilson Aguiar
Nov 13, 2025
A Secretaria de Estado de Educação de Rondônia (SEDUC), por meio da Coordenadoria de Prestação de Contas (CPC), promoveu encontros presenciais nos municípios de Vilhena, Cerejeiras e Colorado do Oeste para orientar as Unidades Executoras e os Conselhos Escolares sobre atualizações normativas e novos procedimentos de prestação de contas. A iniciativa teve atenção especial às equipes locais, recentemente renovadas e sem acompanhamento direto há mais de três anos.
Durante as capacitações, foram abordados temas ligados a convênios, fomentos e aos principais programas de execução financeira da educação, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEALE) e o Programa de Apoio Financeiro (PROAFI), todos com mudanças recentes em suas normas e cronogramas.
Segundo a coordenação da CPC, o alinhamento de procedimentos é essencial para garantir o uso adequado dos recursos públicos e assegurar transparência nas ações realizadas pelas escolas. Em Cerejeiras, a equipe reforçou que a presença técnica da secretaria fortalece o comprometimento das gestões com a legalidade e permite o esclarecimento imediato de dúvidas. Já em Colorado do Oeste, representantes das Unidades Executoras destacaram a importância do retorno do acompanhamento presencial, sobretudo após as alterações legislativas recentes.
Além das orientações às equipes escolares, a SEDUC realizou visitas às prefeituras dos três municípios para fortalecer a cooperação institucional e harmonizar procedimentos relacionados à aplicação de recursos e à transparência das ações conjuntas entre Estado e municípios.
A secretária de Estado de Educação reiterou o compromisso da pasta com a capacitação contínua das equipes regionais, afirmando que o uso de sistemas digitais e o diálogo constante com as regionais contribuem para agilizar a prestação de contas e ampliar a transparência.
De acordo com a Coordenadoria de Prestação de Contas, a iniciativa busca padronizar processos nas regionais e reforçar o trabalho preventivo do setor, promovendo maior eficiência, integridade e conformidade na aplicação dos recursos públicos.
