MP intensifica fiscalização contra ciclomotores irregulares em Vilhena; pais de menores já são responsabilizados
Wilson Aguiar
Nov 13, 2025
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reforçou as ações de fiscalização e responsabilização contra o uso irregular de ciclomotores em Vilhena. A iniciativa busca garantir mais segurança no trânsito e coibir a condução desses veículos por pessoas sem habilitação — principalmente menores de idade.
O promotor de Justiça Fernando Franco Assunção, titular da Curadoria da Segurança Pública, iniciou no início do ano uma ação conjunta com órgãos locais de trânsito, como Ciretran, PTRAN e PRF, para combater o aumento desse tipo de infração na cidade.
Na primeira etapa, foram realizadas campanhas educativas, com palestras, blitzes e distribuição de material informativo em escolas e pontos estratégicos. O foco foi conscientizar estudantes, pais e responsáveis sobre os riscos e as penalidades relacionadas à condução irregular de ciclomotores.
Com o encerramento da fase educativa, o MP determinou que os órgãos de fiscalização passassem a intensificar as abordagens e aplicar sanções previstas em lei, incluindo apreensão dos veículos e multas aos infratores. Em casos envolvendo menores, os responsáveis legais passam a responder pelo crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que pune quem permite ou entrega veículo a pessoa não habilitada.
Os relatórios apresentados pelos órgãos de trânsito já apontam redução significativa no número de menores conduzindo ciclomotores e maior adesão ao uso do capacete. Na última segunda-feira (10), dois adolescentes foram flagrados pilotando motonetas sem habilitação. Os veículos foram apreendidos, e os pais deverão responder criminalmente.
O promotor Fernando Franco Assunção reforçou que a atuação continuará firme:
“O Ministério Público de Rondônia seguirá acompanhando de perto e cobrando dos órgãos responsáveis a devida fiscalização. O objetivo é garantir a segurança da população de Vilhena, prevenindo acidentes e promovendo um trânsito mais ordenado e seguro para todos”, destacou.
