Justiça mantém demissão de servidor por conduta sexual imprópria no local de trabalho em Pimenta Bueno

Wilson Aguiar Wilson Aguiar Jul 30, 2025 7130

Justiça mantém demissão de servidor por conduta sexual imprópria no local de trabalho em Pimenta Bueno

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a demissão de um servidor público do município de Pimenta Bueno, acusado de praticar atos libidinosos com servidoras dentro da unidade onde trabalhava. O servidor ocupava cargo de confiança e integrava um conselho educacional.

A decisão foi tomada durante sessão de julgamento eletrônico realizada entre os dias 14 e 18 de julho de 2025. No recurso, o servidor tentava anular o processo administrativo disciplinar (PAD) que resultou em sua demissão em 2021, além de buscar indenização por danos morais, pedidos que foram negados.

Segundo o voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz, a conduta do servidor violou princípios fundamentais da Administração Pública, como moralidade, dignidade da pessoa humana e probidade administrativa, especialmente por envolver relações com subordinadas. Os desembargadores Daniel Ribeiro Lagos e o juiz Flávio Henrique de Melo acompanharam o voto do relator.