O retorno de Cassol agitaria o tabuleiro político

Ivo Cassol é visto como um nome forte e competitivo. Seu retorno à disputa causaria reações imediatas entre aliados e adversários, devido à sua popularidade e histórico eleitoral. No entanto, um detalhe no projeto pode frustrar essas expectativas.

Emenda de Sérgio Moro mantém trava para condenados por crimes administrativos

Durante a tramitação no Senado, o senador Sérgio Moro apresentou uma emenda que preserva a inelegibilidade de condenados por crimes contra a administração pública — justamente a base da condenação de Cassol.

Ele foi condenado com base no artigo 90 da antiga Lei de Licitações (Lei 8.666/93), por irregularidades em processos licitatórios quando era prefeito de Rolim de Moura. Apesar de a pena ter sido reduzida e convertida em serviços comunitários, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que houve falhas administrativas, sem dolo ou enriquecimento ilícito.

Juristas divergem, mas cenário é desfavorável

O advogado de Cassol, Juacy Loura Júnior, afirmou que é preciso aguardar a versão final do texto, prevista para ser consolidada até sexta-feira. No entanto, ele reconheceu que a emenda de Moro cria um obstáculo importante:

“Diante da emenda, acreditamos que dificilmente Cassol conseguirá reverter sua situação de inelegibilidade.”

Apesar dos avanços no projeto — como a mudança no marco inicial da contagem do prazo de inelegibilidade — a exclusão dos crimes contra a administração pública deixa Cassol fora do alcance da nova regra.

Novo Código Eleitoral também não favorece Cassol

Além do PLP 192, o Congresso discute um novo Código Eleitoral, que prevê maior flexibilidade para condenações de menor potencial ofensivo (penas de até quatro anos e sem violência ou grave ameaça). No entanto, novamente, crimes contra a administração pública não estão incluídos nessas exceções.

Cassol comemora avanço da proposta, mas evita cravar candidatura

Em suas redes sociais, Ivo Cassol celebrou a aprovação do projeto, destacando que a proposta representa uma correção de injustiças. Ele voltou a afirmar que sua condenação não envolveu corrupção ou enriquecimento ilícito:

“Essa modernização faz justiça em situações como a minha. Rondônia merece ser melhor cuidada. Quanto às eleições, esse debate será no momento oportuno, ouvindo as pessoas e partidos, sempre com responsabilidade.”

Decisão agora está com o presidente Lula

O texto agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos — incluindo a emenda de Moro — ou usá-lo como instrumento de negociação política. Nos bastidores, a avaliação é de que o Planalto dificilmente derrubará dispositivos que mantêm o rigor contra crimes administrativos.

Enquanto isso, a possibilidade de Cassol disputar o governo volta ao debate, ainda que envolta em incertezas jurídicas. A corrida eleitoral de 2026 em Rondônia promete começar antes da hora — e nos tribunais.